Estados estabelecem nova regra para os preços do diesel a partir de julho

Nesta quarta-feira (29), uma reunião extraordinária Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel. A partir do dia 1º de julho, o valor do combustível terá carga reduzida no Rio Grande do Sul.

Com as novas alterações, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021. Com isso, entra em vigor a média dos últimos cinco anos, até maio. De acordo com o convênio ICMS 81/2022, essa média é móvel e será recalculada a cada mês. Com isso, a carga tributária do diesel no Estado, que já era pequena, deve passar a ser ainda menor.

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Novos valores

No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve cair dos atuais R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado, na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os demais Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) até sexta-feira (01) para que o movimento seja uniformizado.

*Com informações do Governo do Estado

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